Política de Privacidade

1. Controlador

O controlador dos dados pessoais tratados no âmbito do serviço é o responsável pelo FinCare. Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas, use o canal privacidade@fincare.app.

2. Dados que coletamos

• Cadastro: nome completo, e-mail, CPF, telefone e senha (armazenada de forma criptografada/hash).
• Perfil: preferências como fuso horário, idioma e, quando informados, cidade e estado.
• Dados financeiros inseridos por você: contas, categorias, transações, metas, cartões, faturas, compras e comparações de pagamento.
• Licença e cobrança: status do teste, datas do período gratuito, valor da cobrança única, identificadores da Stripe (customer, setup intent, payment intent) e histórico de eventos de pagamento.
• Uso técnico: logs de segurança, IP para rate-limit de autenticação, tokens de sessão/atualização e registros de auditoria de status da licença.
• Comunicações: avisos sobre início/fim do teste, cobrança e status da licença, quando habilitados.

Não armazenamos número completo do cartão, código de segurança (CVC/CVV) nem dados completos de validade. Esses dados são tratados diretamente pela Stripe.

3. Finalidades e bases legais

• Execução de contrato: criar conta, entregar o serviço, gerenciar teste gratuito, licença e cobrança única.
• Cumprimento de obrigação legal: retenção de registros fiscais/financeiros quando aplicável e atendimento a autoridades competentes.
• Legítimo interesse: prevenção a fraudes, abuso do teste gratuito, segurança da plataforma e melhoria do produto, sempre com salvaguardas.
• Consentimento: quando exigido para comunicações opcionais ou tratamentos específicos destacados no momento da coleta.

4. Pagamentos e Stripe

Utilizamos a Stripe como processadora de pagamentos. Ao cadastrar um cartão, seus dados de pagamento são enviados diretamente à Stripe por meio de componentes oficiais (Stripe.js / Payment Element). A Stripe atua como operadora independente segundo suas próprias políticas e contratos.

O FinCare recebe apenas tokens/identificadores necessários para confirmar a forma de pagamento, iniciar o teste e, se aplicável, realizar a cobrança única ao final do período.

5. Compartilhamento

Podemos compartilhar dados com:

• provedores de infraestrutura e banco de dados;
• Stripe, para processamento de pagamentos;
• provedores de e-mail, quando as notificações estiverem ativas;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida.

Não vendemos dados pessoais. Exigimos de operadores contratos e medidas compatíveis com a LGPD, na medida do razoável e aplicável.

6. Armazenamento e retenção

Os dados são armazenados em ambiente controlado, com acesso restrito. Mantemos as informações pelo tempo necessário para prestar o serviço, cumprir obrigações legais, exercer direitos em processos e prevenir abusos (por exemplo, registro de que o teste gratuito já foi utilizado).

Após o encerramento da conta ou exclusão solicitada, poderemos reter dados minimizados quando houver base legal para tanto.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais, incluindo:

• criptografia de senhas (hash);
• autenticação por tokens JWT com refresh rotativo;
• rate-limit e bloqueio temporário após tentativas inválidas;
• validação server-side de preços e regras de cobrança;
• webhooks assinados da Stripe;
• logs sem dados sensíveis de cartão.

Nenhum sistema é absolutamente seguro. Em caso de incidente relevante, adotaremos as medidas previstas na LGPD, incluindo comunicação quando cabível.

8. Seus direitos (LGPD)

Você pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso, correção e atualização;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• portabilidade, quando aplicável;
• informação sobre compartilhamentos;
• revogação de consentimento, quando a base for consentimento;
• oposição a tratamentos indevidos.

Para exercer direitos, escreva para privacidade@fincare.app. Poderemos solicitar confirmação de identidade antes de atender o pedido.

9. Cookies e armazenamento local

O aplicativo web utiliza armazenamento local do navegador para manter sessão (tokens de acesso/atualização) e dados temporários de checkout. Não utilizamos cookies de publicidade de terceiros no fluxo principal do produto.

10. Transferência internacional

Alguns operadores (como a Stripe) podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos salvaguardas adequadas previstas na LGPD e nas políticas do fornecedor.

11. Menores de idade

O serviço não é direcionado a menores de 18 anos. Se identificarmos cadastro irregular, poderemos encerrar a conta e eliminar os dados relacionados, observados os limites legais.

12. Alterações desta política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível em /privacy, com a data da última atualização. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas no próprio produto ou por e-mail, quando apropriado.

13. Contato do encarregado (DPO)

Para assuntos de privacidade e proteção de dados: privacidade@fincare.app.

Consulte também os Termos de Uso.